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Projeto Cuiabá +Solidária e CONANDA discutem possibilidades de enfrentamento dos desafios de implementação do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

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Os professores da UFMT, Profa. Dra. Vanice Cunha e Dr. Alexandre Faria promoveram uma visita de cortesia ao CONANDA, para presentear a Secretária-Executiva Sra. Laurenice Alves de Castro com uma boneca Teca®, a mascote do projeto de extensão Cuiabá +Solidária. Também esteve presente na reunião o Sr. Carlos Henrique de Moraes Pinto, Coordenador de Apoio da Secretaria Executiva do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Mesmo de férias em Brasília, os professores aproveitaram a oportunidade para compartilhar as ações desenvolvidas no CMDCA de Cuiabá com o CONANDA, relatando as possibilidades e desafios a serem enfrentados.

Laurenice informou da programação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá em Brasília entre 2 e 4 de abril de 2024. Além disso, informou aos professores da UFMT do planejamento de implantação das Escolas de Conselheiros em todo o país, sendo que em Mato Grosso espera-se a parceria com universidades ainda em 2024 para concretizar essa ação.

O Prof. Alexandre compartilhou com o CONANDA a programação de implantação de um NAF (Núcleo de Apoio Fiscal) na UFMT, sob sua coordenação. O NAF apoiará duas ações de interesse do CONANDA: 1) a regularização de OSC informais e 2) o esclarecimento a contribuintes pessoa física e MEI da possibilidade de doação aos FIA’s (fundos da infância e adolescência). A Sra. Laurenice informou que o CONANDA possui uma cooperação com o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) para ampliar as informações sobre doações incentivadas com benefício fiscal e que se coloca à disposição da UFMT para fortalecer a cooperação com o CFC em Mato Grosso.

A Sra. Laurenice ressaltou a importância do diálogo entre os conselhos municipais e o conselho estadual em cada unidade da federação, posto que o CONANDA mantém relações diretas com os conselhos estaduais.

Reunião ocorrida na sede do CONANDA em Brasília, em 11/01/2024.

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